Termos e Condições de Uso e Compra
Última atualização: 11 de agosto de 2026
Estes Termos regulam o acesso e as compras realizadas na Loja do Oratório São José.
Ao utilizar o site ou concluir um pedido, o usuário declara ter lido e compreendido estes Termos, a Política de Privacidade, a Política de Entrega e Retirada e a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.
1. Identificação da loja
Oratório São José Comércio e Serviços LTDA
CNPJ: 60.529.654/0001-39
Endereço: Rua Aiuruoca, 148, Loja A — Fernão Dias — Belo Horizonte/MG — CEP 31910-130
E-mail: [email protected]
Telefone e WhatsApp: +55 31 9713-9690
Site: https://loja.oratoriosaojosebh.org
2. Cadastro e responsabilidade do usuário
Para realizar uma compra, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável:
- pela exatidão dos dados informados;
- pela conferência do endereço;
- pela segurança de sua senha;
- pelas atividades realizadas em sua conta;
- por comunicar eventual uso não autorizado.
A loja poderá solicitar informações necessárias à identificação do cliente, processamento do pagamento, emissão de documentos fiscais ou prevenção de fraudes.
O uso dos dados pessoais seguirá a Política de Privacidade.
3. Produtos
A loja procura apresentar informações claras sobre:
- características do produto;
- preço;
- imagens;
- dimensões e materiais, quando disponíveis;
- estoque;
- restrições de entrega;
- condições de retirada.
As imagens são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor em razão da iluminação, fotografia ou configuração da tela.
Produtos artesanais ou produzidos em diferentes lotes poderão apresentar pequenas variações que não comprometam suas características essenciais.
O cliente deverá conferir a descrição antes de concluir a compra.
4. Preços, estoque e disponibilidade
Os preços válidos são aqueles exibidos no momento da conclusão do pedido.
O preço do produto e o frete serão apresentados separadamente antes da confirmação.
A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva. A disponibilidade será verificada durante o processamento do pedido.
Se, excepcionalmente, um produto se tornar indisponível depois da compra, a loja entrará em contato para oferecer solução adequada, como substituição aceita pelo cliente ou restituição integral.
Em caso de erro material evidente em preço ou informação, a loja entrará em contato antes do atendimento do pedido. O cliente poderá cancelar a compra e receber integralmente os valores pagos.
5. Promoções e cupons
Promoções e cupons poderão possuir:
- prazo de validade;
- produtos participantes;
- quantidade limitada;
- valor mínimo de compra;
- limite de utilização;
- regras de acumulação.
As condições serão informadas na respectiva campanha.
Salvo indicação expressa, cupons e promoções não são cumulativos.
Produtos promocionais mantêm os direitos legais de garantia, arrependimento, devolução e reembolso.
6. Realização e confirmação do pedido
Antes de finalizar, o cliente deverá conferir:
- produtos e quantidades;
- preços;
- descontos;
- modalidade de entrega ou retirada;
- frete;
- dados cadastrais;
- endereço;
- forma de pagamento;
- valor total.
Após a finalização, a loja enviará ou apresentará confirmação do recebimento do pedido.
O pedido será processado após a confirmação do pagamento, observadas a disponibilidade dos produtos e as verificações necessárias.
A confirmação do recebimento do pedido não significa aprovação automática do pagamento.
7. Formas de pagamento
A loja disponibiliza as seguintes modalidades, conforme apresentado no checkout:
- Pix;
- cartão de crédito;
- boleto bancário.
Pix
Após a finalização do pedido, será exibido um QR Code ou código para pagamento.
O pagamento deverá ser realizado dentro do prazo indicado no checkout, atualmente de 10 minutos. Se não houver pagamento nesse período, o pedido poderá ser cancelado.
Cartão de crédito
O pagamento está sujeito à aprovação da administradora, instituição financeira e processador responsável.
O parcelamento poderá ser oferecido de acordo com o valor do pedido e as condições apresentadas no checkout.
Antes da confirmação, serão informados:
- número de parcelas;
- valor de cada parcela;
- valor total;
- eventual incidência de juros.
A loja não armazena o número completo nem o código de segurança do cartão.
Boleto bancário
O boleto deverá ser pago até a data de vencimento nele indicada.
A confirmação dependerá da compensação realizada pela instituição financeira. O pedido poderá ser cancelado se o pagamento não for identificado até o vencimento.
Pagamento recusado
O pagamento poderá ser recusado pelo banco, administradora, processador ou mecanismo de segurança.
Nessa situação, o cliente poderá tentar novamente ou utilizar outra modalidade disponível.
A loja não controla os critérios internos de aprovação das instituições financeiras.
8. Entrega e retirada
As modalidades, valores e prazos disponíveis serão apresentados no carrinho ou checkout conforme o produto e o CEP informado.
A loja poderá oferecer:
- entrega por Correios ou transportadora;
- retirada na Rua Aiuruoca, 148, Loja A — Fernão Dias;
- retirada na Rua Pouso Alegre, 659 — Floresta;
- outras opções expressamente apresentadas no pedido.
Alguns produtos poderão estar disponíveis somente para retirada.
As condições completas estão disponíveis na Política de Entrega e Retirada.
9. Cancelamentos, trocas e reembolsos
Nas compras realizadas online, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de sete dias corridos após o recebimento.
Produtos com vício ou defeito seguem os prazos e soluções previstos no Código de Defesa do Consumidor.
A loja não realiza trocas por preferência após o encerramento do prazo legal de arrependimento, salvo quando decidir oferecer condição diferente de maneira expressa.
Os procedimentos completos estão na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.
10. Obrigações do cliente
O cliente compromete-se a:
- utilizar o site de forma lícita;
- fornecer informações corretas;
- conferir os dados da compra;
- não praticar fraude;
- não tentar acessar áreas restritas;
- não interferir no funcionamento do site;
- não utilizar conteúdo da loja sem autorização;
- acompanhar as comunicações relacionadas ao pedido.
11. Funcionamento e segurança do site
A loja busca manter o site disponível e seguro, mas poderão ocorrer interrupções temporárias por:
- manutenção;
- atualização;
- falha de prestadores;
- indisponibilidade de rede;
- eventos fora do controle razoável da loja.
Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento.
Nenhuma disposição destes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação.
12. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, marcas, logotipos, elementos visuais e demais conteúdos próprios da loja são protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida sua reprodução, alteração, distribuição ou utilização comercial sem autorização, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei e os conteúdos pertencentes a terceiros.
13. Privacidade e comunicações
O tratamento dos dados pessoais seguirá a Política de Privacidade.
A loja poderá enviar mensagens operacionais sobre pedidos, pagamentos, entregas, retiradas e atendimentos.
Mensagens promocionais por WhatsApp serão enviadas quando houver autorização ou outra base legal adequada. O destinatário poderá cancelar o recebimento respondendo “SAIR”, pelo WhatsApp +55 31 9713-9690 ou pelo e-mail [email protected].
14. Alterações dos Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais.
A versão vigente ficará disponível no site com a data da última atualização.
Alterações posteriores não reduzirão direitos relativos a pedidos concluídos anteriormente.
15. Legislação e atendimento
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.
Os direitos de acesso aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário permanecem assegurados.
Para dúvidas ou solicitações:
E-mail: [email protected]
WhatsApp: +55 31 9713-9690