Política de privacidade

Última atualização: 11 de agosto de 2026

A Oratório São José Comércio e Serviços LTDA, responsável pela Loja do Oratório São José, respeita a privacidade de seus clientes, visitantes e usuários.

Esta Política explica quais dados pessoais tratamos, para quais finalidades, com quem podemos compartilhá-los e como o titular pode exercer seus direitos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

1. Identificação do controlador

O controlador dos dados pessoais é:

Oratório São José Comércio e Serviços LTDA
CNPJ: 60.529.654/0001-39
Endereço: Rua Aiuruoca, 148, Loja A — Fernão Dias — Belo Horizonte/MG — CEP 31910-130
Site: https://loja.oratoriosaojosebh.org
E-mail: [email protected]
Telefone e WhatsApp: +55 31 9713-9690

2. Dados pessoais tratados

Dependendo da forma como o cliente utiliza a loja, poderemos tratar:

Dados cadastrais e de contato

• nome completo;
• CPF, quando necessário;
• telefone e número de WhatsApp;
• endereço de e-mail;
• endereço de entrega e cobrança;
• CEP;
• login e informações de autenticação da conta;
• data de nascimento, quando fornecida voluntariamente.

A data de nascimento é um dado opcional. Seu fornecimento não constitui condição para realizar uma compra, criar uma conta ou receber atendimento.

Quando informada voluntariamente, a data de nascimento será utilizada para identificar a data do aniversário e enviar felicitações e um cupom promocional pelo WhatsApp.

A data de nascimento não será utilizada para criação de perfis, classificação do cliente ou outras finalidades incompatíveis sem nova informação e uma base legal adequada.

Dados de pedidos e pagamentos

• produtos adquiridos;
• número, valor e situação do pedido;
• histórico de compras;
• modalidade de entrega ou retirada;
• dados necessários para emissão de documentos fiscais;
• forma, situação e identificador do pagamento;
• informações sobre cancelamentos, trocas, devoluções e reembolsos.

Os pagamentos podem ser processados por empresas especializadas. A loja não armazena o número completo nem o código de segurança do cartão.

Dados de atendimento e comunicação

• conteúdo das mensagens;
• dúvidas, solicitações e reclamações;
• histórico do atendimento;
• preferências sobre o recebimento de comunicações;
• registros de autorização ou cancelamento de mensagens promocionais;
• registros de autorização ou cancelamento de felicitações e cupons de aniversário.

Dados técnicos e de navegação

• endereço IP;
• data e horário do acesso;
• tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional;
• páginas e produtos acessados;
• identificadores de sessão;
• cookies;
• registros técnicos e de segurança.

Os dados poderão ser fornecidos diretamente pelo titular, coletados durante a navegação ou recebidos de prestadores envolvidos no pagamento, entrega e funcionamento da loja.

Alguns dados são necessários para processar a compra, o pagamento, a emissão de documentos fiscais e a entrega. Sem essas informações, poderá não ser possível concluir o pedido.

A data de nascimento e a autorização para mensagens promocionais são opcionais.

3. Finalidades e bases legais

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• criar e administrar a conta do cliente;
• processar e acompanhar pedidos;
• confirmar pagamentos;
• emitir documentos fiscais;
• calcular fretes e realizar entregas;
• organizar retiradas presenciais;
• enviar informações sobre pedidos;
• prestar atendimento;
• realizar cancelamentos, trocas, devoluções e reembolsos;
• prevenir fraudes e proteger a segurança da loja;
• cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
• exercer ou defender direitos;
• melhorar o funcionamento e a experiência do site;
• enviar mensagens promocionais pelo WhatsApp, quando houver autorização ou outra base legal adequada;
• enviar felicitações e cupom promocional de aniversário pelo WhatsApp, mediante consentimento do titular.

Conforme a finalidade, o tratamento poderá fundamentar-se em:

• execução de contrato ou de procedimentos relacionados à compra;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse da loja ou de terceiros, respeitados os direitos do titular;
• consentimento, quando necessário;
• outras hipóteses permitidas pela LGPD.

O tratamento da data de nascimento para felicitações e cupom promocional de aniversário será realizado com base no consentimento do titular.

Quando o campo estiver acompanhado de informação clara sobre essa finalidade, seu preenchimento facultativo representará a manifestação de vontade do titular para esse tratamento.

O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento, sem afetar os tratamentos anteriormente realizados de forma legítima.

4. Compartilhamento e transferência de dados

Os dados poderão ser compartilhados, no limite necessário, com:

• instituições financeiras e processadores de pagamento;
• Correios, transportadoras e prestadores de logística;
• fornecedores de hospedagem e manutenção do site;
• fornecedores da plataforma de comércio eletrônico;
• serviços de atendimento, comunicação e segurança;
• plataformas de mensagens, incluindo WhatsApp;
• prestadores contábeis, fiscais ou jurídicos;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação válida.

Não vendemos nem alugamos dados pessoais.

Alguns fornecedores de tecnologia e comunicação podem armazenar ou processar informações em outros países. Quando houver transferência internacional, serão observadas as exigências aplicáveis da LGPD.

5. Cookies

O site utiliza cookies necessários para funções como:

• manter a sessão do usuário;
• permitir o login;
• armazenar produtos no carrinho;
• preservar preferências da compra;
• reforçar a segurança;
• viabilizar o funcionamento do pedido.

Também poderão ser utilizados cookies não essenciais para compreender o uso do site ou melhorar sua experiência.

Quando o consentimento for necessário, cookies não essenciais somente serão ativados após a autorização do usuário.

O visitante poderá bloquear ou excluir cookies nas configurações do navegador. A desativação de cookies necessários poderá comprometer o funcionamento da conta, do carrinho ou da finalização da compra.

6. Comunicações pelo WhatsApp

A loja poderá enviar mensagens operacionais relacionadas a:

• confirmação e situação do pedido;
• pagamento;
• entrega ou retirada;
• atendimento;
• troca, cancelamento ou reembolso.

Essas mensagens são necessárias ao atendimento ou à execução da compra.

A loja também poderá enviar mensagens promocionais, incluindo:

• novidades;
• lançamentos;
• campanhas;
• descontos;
• ofertas;
• felicitações de aniversário;
• cupom promocional de aniversário;
• informações comerciais relacionadas à loja.

As mensagens serão enviadas pelo contato oficial:

WhatsApp: +55 31 9713-9690

A autorização para receber mensagens promocionais, felicitações ou cupons de aniversário é opcional e não constitui condição para realizar uma compra.

O titular poderá cancelar o recebimento a qualquer momento:

• respondendo à conversa com a palavra “SAIR”;
• enviando uma solicitação ao WhatsApp +55 31 9713-9690;
• enviando um e-mail para [email protected].

O cancelamento das mensagens promocionais não impede o envio de comunicações necessárias a pedidos ou atendimentos em andamento.

Quando o consentimento relacionado ao aniversário for revogado, a loja deixará de utilizar a data de nascimento para o envio de felicitações e cupons.

7. Retenção e eliminação

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para:

• processar pedidos e prestar atendimento;
• cumprir obrigações fiscais, contábeis e legais;
• prevenir fraudes;
• resguardar direitos;
• registrar preferências de comunicação;
• atender aos prazos previstos na legislação.

A data de nascimento será mantida enquanto houver consentimento válido para o envio de felicitações e cupom promocional de aniversário.

Quando o consentimento for revogado ou a finalidade for encerrada, a data de nascimento será eliminada ou deixará de ser utilizada para essa finalidade, salvo se houver outra base legal aplicável e devidamente informada.

Quando não houver mais finalidade ou base legal para a conservação dos demais dados, eles poderão ser eliminados ou anonimizados.

A exclusão da conta não implica a eliminação imediata de informações cuja conservação seja exigida ou permitida pela legislação.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou tratamento ilícito.

O acesso às informações é limitado às pessoas e aos prestadores que necessitem dos dados para executar suas atividades.

Nenhum sistema é completamente imune a riscos, mas buscamos manter medidas de proteção compatíveis com a natureza dos dados tratados.

9. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informação sobre as finalidades do tratamento e os compartilhamentos realizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, conforme a regulamentação aplicável;
• eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
• cancelamento de mensagens promocionais;
• cancelamento de felicitações e cupons de aniversário;
• eliminação da data de nascimento, quando não houver outra base legal para sua conservação;
• petição perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou órgãos de defesa do consumidor.

As solicitações poderão ser encaminhadas para:

E-mail: [email protected]
WhatsApp: +55 31 9713-9690

Para proteger os dados contra solicitações indevidas, a loja poderá pedir informações necessárias à confirmação da identidade do titular ou de seu representante.

Algumas solicitações poderão ser limitadas quando houver obrigação legal ou outra base legítima para a conservação dos dados.

10. Atualizações e contato

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente permanecerá disponível no site com a data da última atualização.

Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade:

E-mail: [email protected]
WhatsApp: +55 31 9713-9690